A Proliga compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
| Tipo de dado | Exemplos | Finalidade |
|---|
| Dados de identificação | Nome completo, email | Criação e gestão de conta |
| Dados de perfil profissional | Categoria, localização, bio, foto, preços | Apresentação do perfil público |
| Dados de contacto | Número de telefone, website | Contacto entre utilizadores |
| Dados de utilização | Páginas visitadas, pesquisas, cliques | Melhoria da plataforma |
| Dados técnicos | Endereço IP, tipo de browser, dispositivo | Segurança e funcionamento técnico |
| Dados de pagamento | Histórico de subscrições (não armazenamos dados de cartão) | Gestão de planos pagos |
3. Bases Legais para o Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato — para fornecer os serviços da plataforma
- Interesse legítimo — para melhorar a plataforma, prevenir fraude e garantir segurança
- Consentimento — para cookies não essenciais e comunicações de marketing
- Obrigação legal — para cumprimento de requisitos legais e fiscais
4. Como Utilizamos os seus Dados
- Criar e gerir a sua conta de utilizador
- Apresentar o seu perfil público a potenciais clientes
- Facilitar a comunicação entre clientes e profissionais
- Processar pagamentos de subscrições
- Enviar notificações relacionadas com a conta e mensagens recebidas
- Melhorar a experiência e funcionalidades da plataforma
- Cumprir obrigações legais
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Proliga não vende os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:
- Supabase — infraestrutura de base de dados e autenticação (servidor na UE)
- Netlify — alojamento do website
- Stripe — processamento de pagamentos (certificado PCI-DSS)
- Outros utilizadores da plataforma — os dados do seu perfil público são visíveis a clientes que procurem profissionais
Todos os subprocessadores estão vinculados a acordos de tratamento de dados em conformidade com o RGPD.
6. Transferências Internacionais
Os seus dados são tratados preferencialmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando existam transferências para países terceiros, garantimos que estas se realizam ao abrigo de mecanismos adequados (ex: Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
7. Conservação de Dados
- Dados de conta ativa: enquanto a conta se mantiver ativa
- Após eliminação de conta: dados anonimizados em 30 dias; dados de faturação conservados 10 anos (obrigação legal)
- Dados de logs técnicos: máximo de 12 meses
- Cookies de sessão: eliminados ao fechar o browser
8. Os seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — obter uma cópia dos seus dados pessoais
- Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Direito à limitação — restringir o tratamento dos seus dados
- Direito de portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição — opor-se a determinados tipos de tratamento
- Direito de retirar consentimento — a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em privacidade@proliga.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:
- Encriptação em trânsito (HTTPS/TLS)
- Encriptação de passwords com algoritmos seguros (bcrypt)
- Controlo de acesso baseado em funções
- Monitorização e alertas de segurança
10. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento da plataforma e melhoria da experiência. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo desta página e, em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por email com antecedência mínima de 15 dias.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados: